🥕 É possível passar a receber menos depois de ser aumentado?
Neste artigo, o Pedro Torres explora e explica o mito Português de não valer a pena ser aumentado porque, com a subida de escalão, passamos a receber menos. Verdade ou mentira?
Olá malta!
Hoje, temos novamente um convidado a escrever esta edição da newsletter. Falamos do Pedro Torres que, no ano passado, escreveu o artigo “Amortizar o Crédito Habitação vs Investir no S&P 500” (um dos nossos mais populares com 14.000 leituras 🤯).
Desta vez, para tentar bater a popularidade do anterior, o Pedro quis escrever sobre o famoso mito dos aumentos.
Várias pessoas pensam que ser aumentadas €50 ou €100 por mês não adianta de nada porque sobem de escalão e podem passar a receber ainda menos! É verdade? Será isto sequer possível?!
Vamos explorar!
Faz agora uma década que entrei no mercado de trabalho. Foi aí que começou a minha carreira contributiva, o meu primeiro salário, e os meus primeiros descontos.
Dessa época, tenho bem presente episódios de colegas de trabalho que discutiam o facto de receberem pequenos aumentos salariais, e levarem menos dinheiro para casa.
Apesar de ser um contrassenso, contestavam o aumento e explicavam-me que ao passarem para o escalão seguinte, o aumento seria "comido" pelos descontos do IRS, e que o rendimento líquido diminuía.
Embora parecesse incoerente, preferiam não ser aumentados, explicando-me que, ao subir para o escalão seguinte, os descontos do IRS não só anulavam o aumento, como reduziam o salário líquido.
No ano passado, durante uma formação em contabilidade, percebi que essa ideia que trouxe comigo praticamente ao longo destes 10 anos está errada. Este artigo tem como objetivo esclarecer esta confusão.
O que é o IRS?
IRS é a sigla para Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares. Este imposto é aplicado sobre os rendimentos obtidos em Portugal, e tem natureza progressiva, o que significa que quem ganha mais, pagará uma taxa mais elevada:
Como funciona na prática?
Se uma pessoa ganhar 12.000€ por ano, de acordo com a tabela anterior, estará no segundo escalão, onde se aplica uma taxa normal de 16,50%.
Portanto, isso significa que o imposto seja simplesmente calculado como:
12.000€ × 16,5% = ???
❌ Errado!
Os escalões do IRS funcionam como degraus de uma escada. Em vez de todo o rendimento ser tributado à taxa mais alta, cada parte do rendimento é tributada com a taxa correspondente ao seu escalão.
Vamos decompor o cálculo do IRS para um rendimento anual de 12.000€, passo a passo:
1️⃣ Primeiro escalão: até 8.059€ → Taxa de 13%
A primeira parte do rendimento, até 8.059€, é taxada a 13%:
📌 8.059€ × 13% = 1.047,67€ de imposto
Até aqui, já temos 1.047,67€ de IRS a pagar.
2️⃣ Segundo escalão: dos 8.059€ até 12.000€ → Taxa de 16,5%
Agora, precisamos de calcular o imposto sobre a parte do rendimento acima de 8.059€, ou seja, a diferença:
📌 12.000€ - 8.059€ = 3.941€
Este valor entra no segundo escalão, que tem uma taxa de 16,5%:
📌 3.941€ × 16,5% = 650,27€ de imposto
Agora, já temos um total de 1.697,94€ de IRS a pagar (soma do primeiro e segundo escalão).
Desta forma, o imposto pago não é simplesmente 16,5% sobre tudo, mas sim uma média ponderada das taxas aplicadas a cada parte do rendimento.
Se o IRS fosse simplesmente 16,5% sobre tudo, o imposto seria:
📌 12.000€ × 16,5% = 1.980€ ❌
Mas como cada parte do rendimento é taxada separadamente, o valor real a pagar é 1.697,94€, menos do que seria se aplicássemos uma única taxa ao valor total.
E se a pessoa receber um aumento?
Se o rendimento anual subir 500€ para 12.500€, parte desse valor entra no terceiro escalão, onde a taxa aplicada é de 22%.
1️⃣ Primeiro escalão: até 8.059€ → Taxa de 13%
A primeira parte do rendimento (até 8.059€) continua a ser taxada a 13%:
📌 8.059€ × 13% = 1.047,67€ de imposto
Até aqui, já temos 1.047,67€ de IRS a pagar.
2️⃣ Segundo escalão: dos 8.059€ até 12.160€ → Taxa de 16,5%
Agora, aplicamos a taxa de 16,5% sobre a parte do rendimento que fica entre 8.059€ e 12.160€.
📌 12.160€ - 8.059€ = 4.101€
Calculamos o imposto para esta parte:
📌 4.101€ × 16,5% = 676,67€ de imposto
3️⃣ Terceiro escalão: dos 12.160€ até 12.500€ → Taxa de 22%
Agora, precisamos de calcular o imposto sobre a parte do rendimento que ultrapassa 12.160€, ou seja:
📌 12.500€ - 12.160€ = 340€
Esta parte entra no terceiro escalão, onde a taxa é 22%:
📌 340€ × 22% = 74,80€ de imposto
Somamos ao total de imposto dos três escalões:
📌 1.047,67€ + 676,67€ + 74,80€ = 1.799,14€ de IRS a pagar
Resultado Final: com um aumento de 500€ brutos por ano, a pessoa pagaria apenas mais 101,20€ de IRS.
Este exemplo mostra como o imposto progressivo funciona: o aumento de salário não faz com que todo o rendimento seja tributado a uma taxa mais alta, mas sim apenas a parte que ultrapassa o limite superior do escalão anterior.
Então, de onde vem o mito?
A verdade é que, em termos de salário líquido mensal, aquilo que os meus colegas discutiam realmente podia acontecer, mas não por causa dos escalões do IRS em si. A explicação está nas tabelas de retenção na fonte do IRS.
Escalões do IRS vs Tabelas de retenção na fonte
Embora muitas vezes confundidos, estes são dois instrumentos fiscais distintos:
Os escalões do IRS servem para calcular o imposto anual total a pagar.
As tabelas de retenção na fonte determinam o imposto que é deduzido do nosso salário ou pensão mensalmente.
As tabelas de retenção na fonte funcionam como um adiantamento do imposto ao Estado. Todos os meses, uma parte do salário bruto é retida pela entidade empregadora e enviada diretamente para o Estado, funcionando como uma previsão do IRS a pagar.
No entanto, o imposto real a pagar só é determinado quando se faz a declaração anual de IRS, onde se aplicam os escalões de IRS para calcular o montante exato devido.
Podemos comparar este sistema com a fatura da eletricidade: durante o ano, podemos pagar valores baseados em estimativas de consumo, e no final do período, quando o consumo real é calculado, podemos ter de pagar um excedente ou receber um reembolso.
Mas… podia acontecer, e agora já não pode?
Antes de Julho de 2023, as tabelas de retenção aplicavam uma taxa fixa com base no salário bruto mensal. Isto podia causar uma situação injusta: um pequeno aumento salarial podia fazer uma pessoa passar para um escalão de retenção superior, reduzindo o salário líquido mensal.
No entanto, este efeito era apenas temporário, pois, quando da entrega da declaração de IRS, o ajuste era feito e a pessoa recebia o reembolso correspondente, garantindo que não ficava prejudicada no seu rendimento anual.
Em julho de 2023, foi introduzida nas tabelas de retenção a "parcela a abater", um mecanismo que corrige este problema. Agora, quando uma pessoa sobe de escalão de retenção, há um ajuste automático que impede que o salário líquido mensal diminua. 😉
Exemplo prático:
Vejamos um excerto da Tabela I de retenção na fonte de 2025, aplicável a rendimentos de trabalho dependente, não casado e sem dependentes, ou casado dois titulares:
Vejamos como funciona o cálculo da retenção na fonte para um salário mensal bruto de 1.130€ e o impacto de um aumento de 20€ mensais brutos.
Retenção = (Salário Bruto × Taxa Marginal) − Parcela a abater
1️⃣ Cálculo para um salário mensal de 1.130€
Taxa marginal: 16,5%
Parcela a abater: 90,81€
Retenção: (1.130€ × 16,5%) − 90,81€ = 95,64€
Ou seja, para um salário de 1.130€, o valor retido será 95,64€.
2️⃣ Agora, se o salário subir para 1.150€
Taxa marginal: 22%
Parcela a abater: 153,29€
Retenção: (1.150€ × 22%) − 153,29€ = 99,71€
Neste caso, para um salário de 1.150€, o valor retido será 99,71€.
Feitas as coisas, obtemos os seguintes resultados:
⚠️ Nota: Estes valores não incluem os descontos para a Segurança Social.
Antes da reforma de julho de 2023, sem a parcela a abater, este pequeno aumento de 20€ levaria a uma retenção maior, reduzindo temporariamente o salário líquido mensal. No entanto, esse valor nunca era perdido, pois seria devolvido mais tarde no reembolso do IRS.
Com a introdução da parcela a abater, este problema foi corrigido, garantindo que o salário líquido mensal acompanha sempre o aumento salarial de forma progressiva e justa.
Conclusão
Vimos que o imposto sobre o rendimento (o IRS) é progressivo, ou seja, quanto mais uma pessoa ganha, maior será a taxa aplicada apenas sobre a parte adicional do rendimento, e nunca sobre o total. Isso garante que o imposto acompanhe o crescimento do salário.
Também analisamos a alteração de julho de 2023, que corrigiu um problema nas tabelas de retenção na fonte. Antes dessa reforma, um pequeno aumento salarial podia fazer com que um trabalhador subisse de escalão de retenção, reduzindo temporariamente o salário líquido mensal. No entanto, esse dinheiro nunca era perdido, pois seria devolvido mais tarde no reembolso do IRS.
É natural que as pessoas se preocupem com o salário líquido mensal, afinal, é esse valor que utilizam para pagar as suas despesas no dia a dia. Nem todos podem dar-se ao luxo de esperar pelo reembolso do IRS em abril do ano seguinte.
🔎 O mito fica desmistificado: Embora antes de 2023 um pequeno aumento pudesse levar a uma retenção maior e reduzir o salário líquido mensal temporariamente, em nenhum momento isso significou uma perda de rendimento anual. Com a reforma, essa questão foi eliminada, garantindo que o salário líquido mensal cresce garantidamente.
🚨 Exceções: Apenas em casos muito específicos pode uma pessoa acabar por perder dinheiro, mas isso acontece devido a outros fatores, como perda de acesso a certos apoios sociais.
Trabalho de casa
Para perceberes melhor como funciona a retenção na fonte no teu caso, segue estes passos:
1️⃣ Consulta o teu recibo de vencimento e identifica:
O teu salário bruto mensal
O valor da retenção do IRS aplicado
Consulta a tabela de retenção que se adequa à tua situação.
2️⃣ Usa esta calculadora de salário líquido para testar cenários com diferentes aumentos e veres o impacto na retenção do IRS.
Espero que este artigo tenha ajudado a perceber melhor como funciona o IRS, a questão da parcela a abater e, acima de tudo, explicar o mito de que o teu salário mensal pode baixar por teres recebido um aumento.
Se tiveres alguma questão, deixa-a num comentário em baixo!
Se achaste que o artigo foi útil e que mais pessoas o deveriam ler, partilha por favor com amigos e familiares. Muito obrigado!
Até à próxima 🥕